1. Definições
- Afiliada: Significa uma sociedade controlada, sob controle comum ou que controla a VU. O controle é caracterizado quando a sociedade controladora detém cinquenta por cento (50%) ou mais do capital social da sociedade controlada.
- Consentimento: Significa toda manifestação de vontade livre, específica, informada e inequívoca pela qual o Usuário aceita, seja mediante uma declaração ou uma clara ação afirmativa, o tratamento de Dados Pessoais que lhe dizem respeito.
- Dados pessoais: Significa informação de qualquer tipo referente a pessoas físicas ou jurídicas, determinadas ou determináveis.
- Dados sensíveis: Significam Dados Pessoais que revelam origem racial e étnica, opiniões políticas, convicções religiosas, filosóficas ou morais, filiação sindical e informações referentes à saúde ou à vida sexual de uma pessoa.
- Usuário: Significa toda pessoa física ou jurídica à qual a VU presta o Serviço e sobre a qual se realiza tratamento de dados pessoais.